Politica de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

CONT.DIGITAL

A CONT.DIGITAL veio para desburocratizar e facilitar a rotina da sua empresa oferecendo uma Contabilidade 100% digital. Para que possamos fazer isso, ter a sua confiança no processo é fundamental! Por isso, através deste documento queremos tornar a você clara e transparente nossa Política de Privacidade para uso da PLATAFORMA https://www.contdigital.com.br/ e todos os serviços vinculados.

Em uma leitura rápida, vamos lhe esclarecer sobre quais informações coletamos e como as utilizamos. A nossa Política de Privacidade traduz o nosso compromisso com você e tem como objetivo informá-lo de forma simples, como a CONT.DIGITAL irá coletar, usar, armazenar, tratar e proteger seus dados pessoais, garantindo a sua privacidade enquanto Titular nos termos da Legislação em vigor, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD de nº13.709/2018.

Lembramos que ao contratar os nossos serviços ou simplesmente utilizar a nossa PLATAFORMA você estará CONCORDANDO e ACEITANDO esta Política de Privacidade, portanto, não deixe de conhecê-la.

Se ao final restar alguma dúvida, aproveite e entre em contato diretamente com nosso Encarregado Matheus Camargo pelo e-mail [email protected] ou fone/WhatsApp: [phone], estaremos à postos para te auxiliar!

1. DEFINIÇÕES

Primeiro, é importante você entender o que significam na nossa Política de Privacidade as seguintes expressões:

CONT.DIGITAL: CONTDIGITAL SERVIÇOS DE CONTABILIDADE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob nº 32.404.192/0001-98 com sede à Av. Rio Branco, Nº 639, Sala 100B, Bairro Centro, CEP 97.010-423, na cidade de Santa Maria/RS.

PLATAFORMA: trata-se do website oferecido pela CONT.DIGITAL de propriedade, operação e responsabilidade da CONTDIGITAL SERVIÇOS DE CONTABILIDADE LTDA, que está disponível no endereço eletrônico: https://www.contdigital.com.br/

USUÁRIO: pessoa física ou jurídica que acesse e/ou utilize a PLATAFORMA, independentemente de Login ou Cadastro.

DADOS PESSOAIS: qualquer informação sobre pessoa natural identificada ou identificável. Desta forma, dados anonimizados não serão considerados dados pessoais.

TRATAMENTO DE DADOS: Nos termos do artigo 5, inciso X, da Lei 13.709 de 2018, toda operação realizada pela CONT.DIGITAL com dados pessoais do USUÁRIO, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

COOKIES: A CONT.DIGITAL NÃO UTILIZA COOKIES, mas importa a você saber que eles são pequenas unidades de informações que são enviadas para o navegador utilizado pelo Usuário a partir de um servidor e depois armazenadas no disco rígido do computador ou do dispositivo móvel utilizado.

LGPD: Lei nº 13.709/2018, também conhecida como a Lei Geral de Proteção de Dados;

2. DE QUE FORMA COLETAMOS SEUS DADOS?

Ao acessar a nossa PLATAFORMA e buscar nossos serviços em geral você não precisará nos dizer quem você é ou nos fornecer qualquer informação pessoal.

No entanto, quando você acessar e navegar na PLATAFORMA (incluindo quando você enviar informações pessoais para nós através de campos de dados no site, como por exemplo um formulário de cadastro ou formulário do "Fale Conosco"), podemos direta e indiretamente recolher e processar certas informações, incluindo, mas não limitado a, o seguinte:

a) Informações pessoais (por exemplo, nome, endereço, detalhes de contato, etc.) através do preenchimento de formulários na PLATAFORMA;

b) Domínios e endereços IPs;

c) E-mail;

e) Através do atendimento comercial realizado via Whatsapp ou outras redes sociais;

A quantidade e os tipos de dados pessoais coletados variam conforme a natureza da relação que o titular do dado pessoal tem com a CONT.DIGITAL. Coletaremos diferentes dados caso o titular seja apenas um visitante do site, esteja solicitando uma proposta de prestação de serviços ou já fazendo uso dos serviços contratados, por exemplo.

Quando você realiza a contratação dos serviços da CONT.DIGITAL, para o cadastro é necessário que nos sejam encaminhadas algumas informações que podem ser pessoais suas enquanto USUÁRIO, ou do seu representante ou pessoa a ele relacionada quando se tratar de um Cliente pessoa jurídica, tais como: e-mail, nome completo, telefone, CPF/RG e endereço, gênero, naturalidade, cargo, participações societárias, profissão e empresa.

Ademais, a depender da natureza dos serviços contratados, é possível que sejam coletados dados relativos aos funcionários, sócios e os dependentes destes, fornecedores ou prestadores de serviços dos Clientes ou de outros terceiros, tais como: nome, salário, PIS/PASEP, dados bancários e financeiros, nº de recibo de declaração IR, título de eleitor, etc. Estes tratamentos são amparados nos termos da LGPD com base no art. 7º, inciso V da LGPD.

3. DE QUE FORMA OBTEMOS SEU CONSENTIMENTO?

Ao acessar a PLATAFORMA da CONT.DIGITAL você tem amplo acesso a nossa Política de Privacidade. Portanto, o acesso e utilização da PLATAFORMA indica expressamente que você CONCORDA com todos os termos e condições contidos neste instrumento e com as disposições legais aplicáveis à espécie.

No momento em que você acessa a PLATAFORMA, preenche um Formulário e/ou realiza um contato através dela iremos compreender que você ACEITOU a esta Política de Privacidade e, portanto, estará AUTORIZANDO EXPRESSAMENTE O TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS pela PLATAFORMA conforme os fins e necessidades aqui previstos.

Ainda, ao se cadastrar na PLATAFORMA para contratar nossos serviços, você receberá no e-mail informado um link para acesso e cadastro, ao clicar no link você será automaticamente redirecionado para nossa PLATAFORMA de cadastro e terá neste momento acesso direto a esta Política de Privacidade e Termo de Uso, o que reforçará mais uma vez a sua CONCORDÂNCIA EXPRESSA com as disposições aqui previstas.

Caso você NÃO CONCORDE os termos previstos neste instrumento, NÃO ACESSE, VISUALIZE OU UTILIZE de qualquer forma nenhuma página, conteúdo, informação ou serviço da PLATAFORMA.

Se após você nos fornecer seus dados, você mudar de ideia, você pode retirar o seu CONSENTIMENTO, a qualquer momento, entrando em contato conosco através do e-mail [email protected].

4. QUAL A FINALIDADE DA COLETA E TRATAMENTO DE SEUS DADOS?

A CONT.DIGITAL é uma empresa de assessoria contábil 100% digital, portanto, para conseguirmos oferecer a você um serviço de excelência precisaremos coletar e tratar alguns dados, informações e documentos que são imprescindíveis para a execução dos serviços.

Lembramos que todos os dados, documentos, informações são disponibilizados e inseridos na PLATAFORMA diretamente por você USUÁRIO, portanto, ao fornecer tais dados você JÁ CONCORDOU E CONSENTIU COM A SUA COLETA E TRATAMENTO.

Parte dos dados coletados são dados cadastrais relativos ao titular ou vinculados à dados empresariais, dados para a validação e verificação da veracidade das informações fornecidas, e parte são dados relativos aos serviços, que são inseridos por você na continuidade e execução dos serviços. Sem estas informações não é possível fornecer com excelência e de forma segura os serviços de assessoria online contábil.

Nós também nos reservamos o direito de realizar o tratamento dos seus dados pessoais quando estes forem necessários para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória (ex. guarda de informação para o cumprimento da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, também conhecida como Marco Civil da Internet), para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, durante todo o prazo necessário para tanto ou com base em outras hipóteses legais previstas em lei.

5. COMO ARMAZENAMOS E COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS:

A CONT.DIGITAL não divulga publicamente com terceiros suas informações de modo que possam identificá-lo, mas poderá compartilhar internamente com terceiros, para nossas necessidades profissionais ou legítimas, ou conforme exigido ou permitido por lei.

Você, USUÁRIO declara estar DE ACORDO E CIENTE de que na prestação dos nossos serviços, utilizamos de sistemas terceirizados, bem como subprocessadores dos dados, de parceiros de negócios e de serviços de terceiros, que também poderão levar ao compartilhamento dos dados pessoais que tratamos. Os seus dados pessoais podem ser compartilhados para viabilizar a prestação dos serviços, bem como podem ser compartilhadas com sites do governo, órgãos públicos etc.

Qualquer compartilhamento de dado será feito sempre dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios aqui descritos.

Além da PLATAFORMA, a CONT.DIGITAL, para fins EXCLUSIVOS de prestação dos serviços aqui contratos, poderá compartilhar seus dados com Terceiros e desta forma, VOCÊ USUÁRIO ACEITA E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE os seus dados pessoais podem ser compartilhados e armazenados:

• Dentro de nossa Empresa incluindo todas as divisões de negócios.

• DOMÍNIO SISTEMAS (Software contábil);

• SIEG (Software de gestão de documentos fiscais eletrônicos);

• ERP VOALLE (Software de gestão comercial e financeira);

• AMAZON WEB SERVICES (PLATAFORMA de serviços de armazenamento);

• GOOGLE CLOUD/Drive (PLATAFORMA de serviços de armazenamento em nuvem);

• Banco INTER S/A (Instituição financeira);

• Sicredi (Instituição financeira cooperativa);

• Quando exigido por lei e/ou autoridades governamentais.

Ainda que a PLATAFORMA escolha as prestadoras de serviço líderes mundiais em segurança de dados, a CONT.DIGITAL se exime de responsabilidade por qualquer possível atentado hacker ou falha das tecnologias de segurança que possam levar essa informação a ser exposta, ou nas hipóteses de caso fortuito ou de força maior.

Você, USUÁRIO reconhece que não pode haver expectativa quanto a segurança total na Internet contra invasão de websites ou outros atos irregulares.

Você, USUÁRIO, através do presente termo, concede autorização à PLATAFORMA para fornecer os seus dados e informações, bem como de todo o sistema utilizado na PLATAFORMA, para sua equipe técnica, podendo ser formada por funcionários da PLATAFORMA, voluntários e/ou por empresa terceirizada, os quais serão responsáveis por administrar a segurança e confiabilidade da PLATAFORMA e dos dados do USUÁRIO.

Todos dados coletados pela PLATAFORMA, conforme disposto neste instrumento são realizados mediante o consentimento do USUÁRIO titular dos dados.

Você, USUÁRIO é responsável pelas informações fornecidas para a PLATAFORMA. Deste modo, é seu dever distribuir apenas dados pessoais de sua titularidade ou que tenha o consentimento para transmitir à PLATAFORMA.

É de competência exclusiva da Justiça e órgãos legais do território brasileiro requerer fundamentadamente à PLATAFORMA o fornecimento de quaisquer dados ou informações pessoais do USUÁRIO e/ou seus clientes, reservando-se a PLATAFORMA no direito de fornecer à Justiça e órgãos legais competentes os dados pessoais do USUÁRIO ou do seu cliente, bem como o teor das mensagens trafegadas através da PLATAFORMA, quando possível e fundamentadamente requeridos.

Os dados pessoais por nós tratados serão armazenados pelo tempo razoável e legítimo, de acordo com a finalidade de cada tratamento e os prazos prescricionais e contratuais previstos.

6. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR/USUÁRIO:

Em conformidade com as novas regras de TRATAMENTO DE DADOS, a PLATAFORMA possibilita que você USUÁRIO tenha acesso, mediante requisição, à cópia dos seus dados pessoais coletados e tratados pela PLATAFORMA.

Ademais, você poderá solicitar a correção de dados pessoais equivocados/incorretos que estejam sendo tratados pela PLATAFORMA. Ou seja, na hipótese de o USUÁRIO verificar que a PLATAFORMA está realizando qualquer operação de TRATAMENTO DE DADOS com informações equivocadas a seu respeito, poderá solicitar a correção dos respectivos dados.

O Usuário, poderá solicitar o cancelamento de sua conta e/ou realizar a exclusão de sua conta a qualquer momento, bastando fazê-lo através da PLATAFORMA, respeitadas as obrigações existentes no contrato de prestação de serviços.

Quando o Usuário exclui sua conta e rescinde o contrato, os dados cadastrais serão excluídos, porém são mantidas as informações de guarda obrigatória, conforme determinação legal, relacionadas a impostos, relatórios legais e auditorias.

O USUÁRIO também poderá requisitar à PLATAFORMA a exclusão dos seus dados pessoais, coletados por meio desta enviando uma requisição para o e-mail [email protected]. Deste modo, a PLATAFORMA procederá com a exclusão e interrupção das operações de TRATAMENTO DE DADOS do USUÁRIO, salvo previsão legal em sentido contrário.

Podemos reter algumas de suas informações pessoais e empresariais conforme necessário para nossos direitos e interesses legítimos. Além disso, algumas cópias de suas informações (por exemplo, registros de log) podem permanecer em nosso banco de dados, mas são desassociadas dos identificadores pessoais.

7. DO NOVO REGULAMENTO GERAL SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS

A nova Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a qual passou a vigorar em agosto de 2020 no território brasileiro, prevê novos direitos a titulares de dados pessoais, quando da realização de operação de TRATAMENTO DE DADOS. Por este motivo, a PLATAFORMA, já implementou uma maior transparência e gestão de acesso às suas Políticas de Privacidade e definições de privacidade para que os USUÁRIOS possam se inteirar dos seus direitos, de acordo com os termos da nova legislação aplicável à proteção de dados.

8. SEGURANÇA

Na CONT.DIGITAL, a segurança da informação é muito importante e temos tomado várias medidas para garantir que a sua informação é mantida segura e protegida contra acesso não autorizado ou divulgação, tratamento ilegal, perda acidental, destruição e danos.

Entretanto, todas essas medidas não eximem que o Usuário, também tome as precauções de segurança, tanto guardando a sua senha de acesso, quanto se precavendo pela segurança de navegação na internet.

Se você souber ou tiver motivos para acreditar que suas informações cadastrais vinculadas a PLATAFORMA foram perdidas, roubadas, desviadas ou comprometidas, ou em caso de uso não autorizado, real ou suspeito, entre em contato conosco através do nosso contato oficial [email protected].

9. DAS ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer tempo.

As alterações desta Política de Privacidade serão informadas com destaque na PLATAFORMA.